TRF2 - 5009738-09.2024.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
28/07/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/07/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/07/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/07/2025 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 17:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/07/2025 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 23 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Remessa Necessária Cível Nº 5009738-09.2024.4.02.5103/RJ (Aditamento: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: JOAO JOSE TEIXEIRA FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/07/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/07/2025 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
04/07/2025 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/07/2025 09:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/05/2025 14:21
Juntada de peças digitalizadas
-
12/05/2025 10:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
09/05/2025 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
09/05/2025 16:34
Expedição de Mandado
-
09/05/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 22:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/05/2025 22:25
Determinada a intimação
-
07/05/2025 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
07/05/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/05/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/05/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/04/2025 18:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/04/2025 18:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000957-65.2024.4.02.5113
Maria Jose Goncalves de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001783-07.2024.4.02.0000
Jeronymo Barboza de Araujo
Abel Rodrigues
Advogado: Frank Martini Claro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2025 18:40
Processo nº 5009738-09.2024.4.02.5103
Joao Jose Teixeira Filho
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 14:44
Processo nº 5010558-40.2024.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 19:22
Processo nº 5064655-47.2025.4.02.5101
Marcelo Cosendey Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00