30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2025 17:52

Decisão interlocutória
15/07/2025 01:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 01:35

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:35

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004244-21.2024.4.02.5118/RJAUTOR: MARIA ANGELICA SILVA SANTOSADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder, em favor da parte autora, o benefício de pensão por morte vitalícia NB 21/211.667.294-0, a partir de 18/07/2023, em razão do óbito do instituidor JOSE CARLOS DE SOUZA VERDAN, nos termos do artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991 (com a redação dada pela Lei nº 13.146/2015), artigo 74, inciso I, da Lei nº 8.213/1991 (com a redação dada pela Lei nº 13.183/2015) e artigo 77, § 2º, inciso V, alínea ?c?, item 6, da Lei nº 8.213/1991 (com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015).

Sobre as parcelas atrasadas deverão incidir juros de mora, a contar da citação, bem como correção monetária, desde o vencimento de cada parcela em atraso, de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
20/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 16:35

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 01:38

Conclusos para julgamento
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/03/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/02/2025 17:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/02/2025 17:26

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 25/02/2025 15:00. Refer. Evento 28
25/02/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 16:39

Determinada a intimação
25/02/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 20:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 25/02/2025 15:00
19/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/01/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 09:09

Despacho
09/12/2024 22:43

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:34

Determinada a intimação
12/11/2024 06:41

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 10:33

Determinada a citação
08/08/2024 08:59

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 08:59

Juntado(a)
06/06/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2024 16:08

Determinada a intimação
20/05/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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