13/09/2025 09:49

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016966-50.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: SILVIO LUIZ RAACHADVOGADO(A): JOANA FRANCISCO KLEIN GRILLO (OAB ES015236)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160974-59.2025.4.02.9666/TRF (SILVIO LUIZ RAACH)
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-75 processada no TRF2 com o no. 51609745920254029666/TRF (SILVIO LUIZ RAACH)
29/07/2025 14:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-75
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016966-50.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: SILVIO LUIZ RAACHADVOGADO(A): JOANA FRANCISCO KLEIN GRILLO (OAB ES015236)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-75
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016966-50.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: SILVIO LUIZ RAACHADVOGADO(A): JOANA FRANCISCO KLEIN GRILLO (OAB ES015236)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 16:20

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
13/05/2025 16:20

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
13/05/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 17:22

Juntada de Petição
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/02/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/02/2025 09:09

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 17:45

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 13:08

Juntado(a)
18/11/2024 13:10

Conclusos para julgamento
16/09/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
14/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/08/2024 15:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/08/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 19:24

Indeferido o pedido
05/06/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 12:09

Juntada de Petição
03/06/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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