05/08/2025 22:08

Baixa Definitiva
05/08/2025 22:07

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5050014-54.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTAIMPETRANTE: JOAO HENRIQUE CORRADIADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)IMPETRANTE: FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTEADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) MANDADO DE SEGURANÇA.

ABONO DE PERMANÊNCIA.

BASE DE CÁLCULO GRATIFICAÇÃO NATALINA E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

SEGURANÇA DENEGADA. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, DENEGAR a SEGURANÇA.

Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25, da lei 12016/2009, das Súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Notifique-se o Juízo impetrado.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
03/07/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Denegada a Segurança - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/05/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
26/05/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
23/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 14:30

Concedida a Medida Liminar
22/05/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 12:11

Juntada de Petição
22/05/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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