25/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076483-11.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MIRIAM APARECIDA FRANCISCOADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO Em nova oportunidade, dê-se vista à parte autora acerca dos cálculos informados pela Contadoria (Evento 84). Prazo: 5 (cinco) dias.

Havendo concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
15/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:38

Determinada a intimação
15/08/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076483-11.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: MIRIAM APARECIDA FRANCISCOADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 18/06/2025 - Remetidos os Autos
03/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:26

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO37
11/06/2025 07:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/06/2025 23:42

Despacho
10/06/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076483-11.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MIRIAM APARECIDA FRANCISCOADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO.

Rio de Janeiro, 19/05/2025 a 23/05/2025. Evento 61 - Diante da informação do INSS de que os valores já foram pagos à autora na via administrativa, o parecer e o extrato de dossiê previdenciário juntados, remetam-se os autos ao setor de contadoria para que se manifeste e, sendo o caso, proceda a elaboração de memória de cálculo das parcelas devidas à parte exequente.

Com o retorno dos autos, vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham conclusos.
19/05/2025 14:18

Remetidos os Autos - RJRIO37 -> RJRIOSECONT
19/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:53

Despacho
19/05/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/04/2025 08:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/04/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 21:37

Determinada a intimação
04/04/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:44

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/01/2025 08:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/01/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 55
16/01/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/01/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:16

Determinada a intimação
15/01/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024 05:33

Juntada de Petição
05/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/10/2024 15:01

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/09/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/09/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 14:01

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/06/2024 18:21

Conclusos para julgamento
14/05/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/04/2024 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 18:03

Juntado(a)
02/04/2024 18:02

Audiência Preliminar realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 02/04/2024 13:30. Refer. Evento 20
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/03/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/03/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/03/2024 13:37

Determinada a intimação
18/03/2024 13:07

Audiência Preliminar redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 02/04/2024 13:30. Refer. Evento 13
18/03/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/01/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/01/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:19

Determinada a intimação
08/01/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 17:01

Audiência Preliminar designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 08/05/2024 13:30
25/10/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/10/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/10/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 16:34

Determinada a intimação
19/10/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:48

Determinada a intimação
24/08/2023 13:44

Juntado(a)
30/07/2023 10:37

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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