TRF2 - 5043427-89.2020.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
18/10/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 13:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/10/2022 13:16
Juntado(a)
-
28/09/2022 15:58
Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - JOSE RICARDO ARIZA RODRIGUEZ
-
14/09/2022 09:53
Decisão interlocutória
-
14/09/2022 07:26
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2022 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/08/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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16/08/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2022 14:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/08/2022 14:43
Juntado(a)
-
25/07/2022 13:33
Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - LOTUS OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA
-
22/07/2022 18:07
Decisão interlocutória
-
22/07/2022 08:26
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2022 18:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/06/2022 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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27/06/2022 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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22/06/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2022 16:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/06/2022 16:19
Juntado(a)
-
03/06/2022 15:47
Decisão interlocutória
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03/06/2022 14:08
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2022 14:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/05/2022 00:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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30/05/2022 00:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/05/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2022 11:28
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
26/05/2022 11:27
Juntada de Certidão
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26/05/2022 11:24
Decisão interlocutória
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11/05/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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11/05/2022 16:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/05/2022 00:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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08/05/2022 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/05/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2022 17:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/05/2022 17:35
Juntada de Certidão
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29/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022
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04/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043427-89.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: JOSE RICARDO ARIZA RODRIGUEZ EXECUTADO: LOTUS OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA EDITAL Nº 510007156780 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) JOSE RICARDO ARIZA RODRIGUEZ, CPF/CNPJ: *57.***.*79-56, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50434278920204025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, para cobrança da quantia de R$ 54.498,05 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinco centavos), atualizada até (20/07/2020 13:51:09), relativa a Dívida Ativa Não tributária Multa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0120-51, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/02/2022.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
01/03/2022 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022
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22/02/2022 17:08
Expedição de Edital - citação
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11/02/2022 18:48
Juntada de Certidão
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11/02/2022 14:08
Decisão interlocutória
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01/01/2022 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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30/12/2021 12:41
Juntada de Petição
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22/12/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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01/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/11/2021 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/11/2021 08:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
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19/11/2021 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
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17/11/2021 13:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/11/2021 12:40
Decisão interlocutória
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13/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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18/10/2021 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2021 16:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/10/2021 20:29
Juntada de Petição
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26/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/09/2021 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2021 13:34
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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16/09/2021 13:33
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 13:31
Decisão interlocutória
-
01/09/2021 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2021 13:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/08/2021 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/08/2021 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/08/2021 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2021 08:48
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
24/08/2021 21:19
Juntada de Certidão
-
10/07/2021 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2021
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07/07/2021 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 09/07/2021
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01/06/2021 16:45
Decisão interlocutória
-
21/05/2021 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2021 15:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/05/2021 15:13
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/05/2021 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/05/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2021 19:07
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2021 13:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/03/2021 14:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/03/2021 14:09
Despacho
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12/03/2021 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2020 19:37
Juntada de Certidão
-
06/10/2020 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2020 14:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/07/2020 20:08
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
20/07/2020 16:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/07/2020 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2020
Ultima Atualização
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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