04/09/2025 18:19

Baixa Definitiva
04/09/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022105-80.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANA PAULA SOUSA COSTA DE AMORIM (Pais)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)REQUERENTE: FILLIPY SOUSA SETIBA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 02/09/2025 - Juntada de certidão
02/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
02/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:44

Juntada de Certidão
02/09/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
02/09/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022105-80.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANA PAULA SOUSA COSTA DE AMORIM (Pais)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)REQUERENTE: FILLIPY SOUSA SETIBA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158438-75.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158437-90.2025.4.02.9666/TRF (FILLIPY SOUSA SETIBA)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-71 processada no TRF2 com o no. 51584387520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-71 processada no TRF2 com o no. 51584379020254029666/TRF (DAYANNE ENDLICH SILVERIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-71 processada no TRF2 com o no. 51584379020254029666/TRF (FILLIPY SOUSA SETIBA)
28/07/2025 17:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-71
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/07/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022105-80.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANA PAULA SOUSA COSTA DE AMORIM (Pais)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)REQUERENTE: FILLIPY SOUSA SETIBA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
08/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 17:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-71
08/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022105-80.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANA PAULA SOUSA COSTA DE AMORIM (Pais)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)REQUERENTE: FILLIPY SOUSA SETIBA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
30/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 11:18

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53
15/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/05/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 18:01

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 14:59

Juntado(a)
11/04/2025 16:08

Juntada de Petição
24/03/2025 11:57

Conclusos para julgamento
18/12/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/12/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/12/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/12/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
18/11/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
29/10/2024 12:38

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
23/10/2024 17:34

Juntado(a)
20/10/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 11:15

Juntada de Petição
16/09/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
30/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FILLIPY SOUSA SETIBA <br/> Data: 14/10/2024 às 16:00. <br/> Local: DRA BRUNA FIORINI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (27) 3324-6480
14/08/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/08/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/08/2024 14:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/07/2024 22:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 22:59

Determinada a citação
30/07/2024 08:53

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/07/2024 17:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 03:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 20:58

Indeferido o pedido
17/07/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 14:37

Juntada de Petição
11/07/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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