TRF2 - 5044931-57.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 09:52
Decisão interlocutória
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04/09/2025 12:16
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2025 12:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/09/2025 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/09/2025 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/09/2025 13:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/09/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2025
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10/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044931-57.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EDITAL Nº 510016633593 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50449315720254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de JM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-30, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.660.896,44 (um milhão, seiscentos e sessenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº (#)NUMPROCADMLISTAPARAGRAFO(#)..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de JM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 08/07/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 699984214925 -
09/07/2025 15:28
Intimação por Edital
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09/07/2025 15:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025
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08/07/2025 16:19
Expedição de Edital - citação
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08/07/2025 09:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2025 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2025 19:38
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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03/07/2025 16:10
Decisão interlocutória
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03/07/2025 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2025 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/07/2025 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/07/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 13:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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16/06/2025 07:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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11/06/2025 16:28
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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11/06/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
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06/06/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2025 14:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/06/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 14:17
Determinada a citação
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16/05/2025 07:42
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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