16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043020-10.2025.4.02.5101/RJAUTOR: REINALDO MARQUES TEIXEIRAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro a gratuidade de justiça.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
12/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:18

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 17:39

Conclusos para julgamento
10/07/2025 23:49

Juntada de Petição
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043020-10.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: REINALDO MARQUES TEIXEIRAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 20/06/2025 - LAUDO PERICIAL
20/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/06/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/06/2025 17:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO40S)
20/06/2025 17:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
14/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/05/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/05/2025 09:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/05/2025 18:51

Juntada de Petição
13/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:25

Perícia designada - <br/>Periciado: REINALDO MARQUES TEIXEIRA <br/> Data: 17/06/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
13/05/2025 17:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO40S para CEPERJA-RJ)
13/05/2025 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 16:33

Juntado(a)
13/05/2025 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011404-76.2023.4.02.5104

Claudio Francisco da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5002089-96.2024.4.02.5004

Fredson dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 5102107-28.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Dae - Design de Acessorios Esportivos Lt...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005476-28.2025.4.02.5120

Danusia Luciene dos Santos Pereira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 5048759-03.2021.4.02.5101

Antonio Porfirio de Brito

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2021 14:27

Exibir Processo