25/07/2025 16:13

Baixa Definitiva
25/07/2025 15:12

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
24/07/2025 17:05

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
04/07/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5048759-03.2021.4.02.5101/RJREQUERENTE: ANTONIO PORFIRIO DE BRITOADVOGADO(A): RAFAEL ROMA DE MOURA (OAB RJ147937)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
03/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 11:40

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 19:17

Conclusos para julgamento
02/07/2025 19:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 09:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
16/06/2021 11:03

Juntada de Petição
08/06/2021 03:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2021 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2021 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2021 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/05/2021 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 20:37

Determinada a intimação
25/05/2021 19:15

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003132-05.2023.4.02.5101

Bruno Bastos Resende

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011404-76.2023.4.02.5104

Claudio Francisco da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5002089-96.2024.4.02.5004

Fredson dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 5102107-28.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Dae - Design de Acessorios Esportivos Lt...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005476-28.2025.4.02.5120

Danusia Luciene dos Santos Pereira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 16:24

Exibir Processo