29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089504-20.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CATARINA HILARIO PEREIRAADVOGADO(A): DANIEL MACHADO DE BARCELOS (OAB RJ171139)RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSADVOGADO(A): CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO (OAB MG210808) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento à decisão proferida nos autos da ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL nº 1.236 DISTRITO FEDERAL, em que foi determinada a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025), SUSPENDA-SE o presente processo.
09/07/2025 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/07/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 00:28

Convertido o Julgamento em Diligência
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/05/2025 15:16

Conclusos para julgamento
03/05/2025 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2025 15:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/04/2025 16:44

Juntada de Petição
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 21:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
18/03/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/03/2025 16:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/03/2025 13:28

Determinada a intimação
11/03/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 10:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/03/2025 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 13:30

Decisão interlocutória
20/02/2025 20:31

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:13

Determinada a intimação
28/01/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:09

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO17S para RJRIO29F)
27/01/2025 14:57

Declarada incompetência
09/01/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO45F para RJRIO17S)
17/12/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 23:10

Decisão interlocutória
03/12/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:28

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Anulação
01/11/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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