09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002613-48.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: EROTILDES MOREIRA BARBOSAADVOGADO(A): MICHELE CONCEICAO RORIZ CHANG (OAB RJ233308)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 03/09/2025 - Expedição de Alvará
05/09/2025 09:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
05/09/2025 09:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/09/2025 17:06

Baixa Definitiva
04/09/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 95
04/09/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/09/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:27

Expedição de Alvará
03/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:27

Expedição de Alvará
02/09/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002613-48.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: EROTILDES MOREIRA BARBOSAADVOGADO(A): MICHELE CONCEICAO RORIZ CHANG (OAB RJ233308) DESPACHO/DECISÃO Na petição do evento 84, a parte autora alega que o Banco do Brasil exigiu o alvará judicial para pagamento das RPVs expedidas nos autos em seu favor.

Tendo em vista o entrave injustificado oposto pela instituição bancária para a liberação do crédito para beneficiária, determino a expedição de 02 (dois) Alvarás de Levantamento, a serem cumpridos pelo Banco do Brasil, em favor de EROTILDES MOREIRA BARBOSA, CPF *32.***.*95-34, nos seguintes termos: - 01 Alvará no valor de R$ 12.317,34 (doze mil trezentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos) e seus acréscimos, com a dedução da alíquota legal do Imposto de Renda na forma de RRA - Rendimentos Recebidos Acumuladamente, relativa a 12 meses do exercício anterior, correspondente ao saldo TOTAL da Conta Depósito: 4000122912280, Banco: BB, Agência 2234, referente ao Requisitório de Pequeno Valor nº 5147206-66.2025.4.02.9666 (evento 81); - 01 Alvará no valor de R$ 7.695,42 (sete mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos) e seus acréscimos, com a dedução da alíquota legal do Imposto de Renda, correspondente ao saldo TOTAL da Conta Depósito: 3200122911458, Banco: BB, Agência 2234, referente ao Requisitório de Pequeno Valor nº 5147208-36.2025.4.02.9666 (evento 82).

Expedidos o alvarás, intime-se a parte autora para ciência.

Nada sendo requerido no prazo de 5 dias, dê-se baixa e arquivem-se.
27/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 15:31

Despacho
26/08/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 15:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/08/2025 20:09

Juntada de Petição
31/07/2025 07:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147210-06.2025.4.02.9666/TRF (MICHELE CONCEICAO RORIZ CHANG)
31/07/2025 07:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147208-36.2025.4.02.9666/TRF (EROTILDES MOREIRA BARBOSA)
31/07/2025 07:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147206-66.2025.4.02.9666/TRF (EROTILDES MOREIRA BARBOSA)
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002613-48.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: EROTILDES MOREIRA BARBOSAADVOGADO(A): MICHELE CONCEICAO RORIZ CHANG (OAB RJ233308) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.

Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.

Para os Precatórios expedidos até o dia 02 de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é até o final do ano seguinte.
02/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:08

Baixa Definitiva
02/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-59 processada no TRF2 com o no. 51472100620254029666/TRF (MICHELE CONCEICAO RORIZ CHANG)
01/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-59 processada no TRF2 com o no. 51472083620254029666/TRF (MICHELE CONCEICAO RORIZ CHANG)
01/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-59 processada no TRF2 com o no. 51472083620254029666/TRF (EROTILDES MOREIRA BARBOSA)
01/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-59 processada no TRF2 com o no. 51472066620254029666/TRF (MICHELE CONCEICAO RORIZ CHANG)
01/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-59 processada no TRF2 com o no. 51472066620254029666/TRF (EROTILDES MOREIRA BARBOSA)
30/06/2025 18:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-59
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/05/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 13:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-59
04/05/2025 23:05

Juntada de Petição
24/04/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/04/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/03/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/03/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:02

Determinada a intimação
11/03/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/03/2025 09:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJJUS504
06/03/2025 09:54

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/01/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/01/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2025 21:09

Conhecido o recurso e não provido
25/01/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 20:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
24/09/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/08/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/08/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 08:51

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 18:36

Juntada de Certidão
26/08/2024 20:08

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:45

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:11

Conclusos para julgamento
08/08/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/08/2024 14:48

Juntada de Petição
31/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/07/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
24/07/2024 20:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/07/2024 13:06

Juntada de Petição
23/07/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
23/07/2024 11:39

Determinada a intimação
22/07/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 22:21

Juntada de Petição
12/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/06/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
17/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:24

Concedida a tutela provisória
17/06/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
04/06/2024 22:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS504J)
04/06/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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