09/08/2025 11:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
22/07/2025 15:08

Baixa Definitiva
22/07/2025 14:25

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010760-36.2023.4.02.5104/RJAUTOR: MARIA APARECIDA DE LOURDESADVOGADO(A): GABRIELA KAREN DE JESUS DELFINO (OAB RJ243290)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, julgo liminarmente improcedente o pedido, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, com base nos arst. 332, II e 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme arts. 55 da Lei n. 9.099/1995 e 1º da Lei n. 10.259/2001.

Intime-se o(a) autor(a), inclusive para eventualmentre renunciar ao prazo recursal.

Intime-se ou cite-se a CEF, conforme necessidade e adequação processual.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
30/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:51

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 15:29

Conclusos para julgamento
30/06/2025 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2023 23:48

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/11/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 11:54

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/11/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000687-31.2025.4.02.5105

Benedito Jose dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027328-05.2024.4.02.5101

Paloma Pinheiro Azevedo

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5005169-74.2025.4.02.5120

Marllon Matheus Lobo Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040409-84.2025.4.02.5101

Barbara Ferreira da Costa Franca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Angela de Almeida Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008218-69.2024.4.02.5117

Keilla Martins da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 16:15

Exibir Processo