10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
09/09/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016980-97.2025.4.02.5001/ESAUTOR: SINDICATO DOS COMISSARIOS E CONSIGNATARIOS DO E E SANTOADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAANTE O EXPOSTO, reconheço de ofício a incompetência absoluta deste Juizado Especial Federal e, por conseguinte, ANULO a decisão proferida no evento 12 e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.
04/09/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 22:02

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
27/08/2025 14:15

Conclusos para julgamento
26/08/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:04

Juntada de Petição
31/07/2025 16:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016980-97.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SINDICATO DOS COMISSARIOS E CONSIGNATARIOS DO E E SANTOADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de produção antecipada de prova, cujo procedimento é previsto nos artigos 381 a 383, do CPC, aplicados supletivamente ao rito sumaríssimo.

Registre-se, primeiramente, que o procedimento em questão destitui-se de caráter contencioso.

Sendo assim, considerando que não há defesa a ser apresentada nesta demanda (artigos 382, § 4º, do CPC), cite-se a parte requerida, para ciência deste feito, oportunidade em ficará intimada a apresentar os documentos postulados pelo requerente, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

Juntados os documentos, dê-se vista à parte autora, para ciência, e eventual manifestação em 5 (cinco) dias úteis.

Por fim, retornem os autos conclusos, para homologação e extinção do procedimento.
09/07/2025 05:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 05:40

Despacho
04/07/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 20:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04S para ESVITJE02S)
24/06/2025 20:20

Classe Processual alterada - DE: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:06

Declarada incompetência
12/06/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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