16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008888-98.2023.4.02.5002/ESAUTOR: ALBERTO JOSE DUARTEADVOGADO(A): MARCONE DE REZENDE VIEIRA (OAB ES032855)ADVOGADO(A): KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA (OAB ES025895)RÉU: DOMINGOS THEODOZO UGGERIADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADessa forma, conheço dos presentes embargos declaratórios para, no mérito, dar-lhes provimento.
28/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2025 13:18

Conclusos para julgamento
26/08/2025 10:00

Juntada de Petição
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008888-98.2023.4.02.5002/ES AUTOR: ALBERTO JOSE DUARTEADVOGADO(A): MARCONE DE REZENDE VIEIRA (OAB ES032855)ADVOGADO(A): KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA (OAB ES025895) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, querendo, manifestar-se a respeito dos embargos de declaração apresentados pelo INSS no evento 57, no prazo de 5 dias. 1. 1.

Ato Ordinatório expedido nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFES-POR-2024/00001 de 10 de janeiro de 2024.
07/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 03:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
07/07/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008888-98.2023.4.02.5002/ES AUTOR: ALBERTO JOSE DUARTEADVOGADO(A): MARCONE DE REZENDE VIEIRA (OAB ES032855)ADVOGADO(A): KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA (OAB ES025895)RÉU: DOMINGOS THEODOZO UGGERIADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da CEAB/DJ para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer constante da sentença do evento 46 (implantação do benefício de pensão por morte), para o que já havia sido intimada e deixou decorrer o prazo conforme evento 62, sob pena de fixação de multa diária por dias de atraso. (Tabela PREVJUD no evento 46).

No mais, quanto aos embargos de declaração apresentados pelo INSS no evento 57, intime-se a parte autora para ciência e oportunidade de apresentação de contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.
06/07/2025 17:05

Juntada de Petição
04/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:05

Despacho
04/07/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:29

Juntada de Petição
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 50 e 52
08/04/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51
07/04/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 49, 50, 52 e 53
25/03/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/03/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:48

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 13:43

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:29

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 22/01/2025 14:40. Refer. Evento 32
22/01/2025 18:33

Juntado(a)
22/01/2025 14:48

Juntada de Petição
22/01/2025 09:14

Juntada de Petição
20/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 35
19/11/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
12/11/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/11/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/11/2024 14:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 22/01/2025 14:40
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
28/10/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/10/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:47

Despacho
30/08/2024 20:21

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/06/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
22/05/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
10/05/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/05/2024 15:51

Juntada de Petição - DOMINGOS THEODOZO UGGERI (ES021611 - GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI)
22/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/03/2024 21:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
12/03/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 16:16

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
12/03/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/02/2024 15:11

Não Concedida a tutela provisória
17/11/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047847-98.2024.4.02.5101

Ana Claudia de SA Farias Pereira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006777-50.2024.4.02.5118

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Elisabeth Fernandes da Silva

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 22:18

Exibir Processo

Processo nº 5036106-27.2025.4.02.5101

Carlos Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005877-67.2024.4.02.5118

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5049873-69.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Adriano Paraiso da Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo