28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001605-38.2025.4.02.5104/RJIMPETRANTE: RENAN ALVESADVOGADO(A): ISABELLA CARREIRA ALBERTO (OAB RJ260591)ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO (OAB RJ148256)ADVOGADO(A): RAFAELA RODRIGUES CORRÊA MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ256221)ADVOGADO(A): EDUARDA ALMEIDA WERNECH (OAB RJ196388)SENTENÇAIII - Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela Impetrante e julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Custas na forma na lei, observada a gratuidade de justiça deferida.

Sem verba honorária, consoante os verbetes das Súmulas nº 512, do STF e nº 105, do STJ.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

P.

R. I.
03/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:06

Extinto o processo por desistência
02/07/2025 16:16

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:16

Convertido o Julgamento em Diligência
23/06/2025 12:37

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/04/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/04/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 22:15

Juntada de Petição
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
10/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 15
10/04/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:47

Não Concedida a Medida Liminar
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
04/04/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 22:35

Juntada de Petição
26/03/2025 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE04F para RJVRE01F)
26/03/2025 12:10

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
25/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/03/2025 17:26

Declarada incompetência
24/03/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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