15/08/2025 15:52

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/08/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/08/2025 17:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5020637-81.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: ADRIANO FERREIRA DOS REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) tributário. folga quarentena. sentença de parcial procedência. recurso da parte ré. folga quarentena. inexistência de comprovação do fundamento da rubrica. recurso conhecido e provido. sentença reformada.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao RECURSO, devendo a sentença ser reformada para que o pedido seja julgado improcedente quanto a "0852 FOLGA QUARENTENA", "3359 FOLGA QUARENTENA" e "3661 DIF.

FOLGA QUARENTENA" Deixo de condenar a ré em honorários de sucumbência, tendo em vista tratar-se de recorrente vecedor.

Publique-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa, com retorno dos autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/07/2025 16:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/04/2025 15:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR08G03)
25/04/2025 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
24/04/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 08:28

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2024 13:23

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/08/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 12:58

Determinada a intimação
21/08/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
21/08/2024 11:51

Juntada de Petição
20/08/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/08/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 09:21

Determinada a intimação
12/08/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 15:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 14:34

Juntada de Petição
16/07/2024 10:04

Juntada de Petição
15/07/2024 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 14:27

Concedida a gratuidade da justiça
02/07/2024 20:20

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 14:28

Juntada de Petição
28/06/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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