31/08/2025 23:27

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 13:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016797820254020000/TRF2
14/07/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096108-94.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO RANGEL TORRES BANDEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE DE CARVALHO BAPTISTA (OAB RJ082311) DESPACHO/DECISÃO Evento 23 - Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a FAZENDA NACIONAL se manifestar sobre a produção de provas.
08/07/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 10:43

Determinada a intimação
16/06/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/04/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016797820254020000/TRF2
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 19:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50016797820254020000/TRF2
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/12/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:58

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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