13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:07

Determinada a intimação
12/08/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/08/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 19:09

Decisão interlocutória
08/08/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004041-19.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: NATHALIA DA SILVA CONSTANCIOADVOGADO(A): GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB RS089170)ADVOGADO(A): KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 07/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/08/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 18:16

Determinada a intimação
16/07/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 15:54

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/07/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004041-19.2025.4.02.5120/RJAUTOR: NATHALIA DA SILVA CONSTANCIOADVOGADO(A): GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB RS089170)ADVOGADO(A): KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944)SENTENÇA?Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder o benefício de salário-maternidade a partir da data do nascimento (06/03/2025), pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com o pagamento das prestações vencidas a contar de 06/03/2025 (inclusive).
21/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 18:00

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 15:16

Conclusos para julgamento
04/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 11:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 12:43

Juntada de Petição
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:10

Determinada a citação
20/05/2025 12:31

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:50

Juntada de Petição
19/05/2025 13:49

Juntada de Petição
19/05/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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