10/09/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:15

Determinada a intimação
25/08/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024966-30.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA BEATRIZ AFONSO DE ANDRADEADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Evento 40 - Considerando o teor do acórdão prolatado pelo Eg.TRF2 (evento 25, ACOR2), que deu provimento ao agravo de instrumento "a fim de que o juízo a quo analise casuisticamente a alegação de hipossuficiência da parte autora, decidindo pela concessão da gratuidade de justiça como for de direito", e que, devidamente intimada para este fim (evento 37, DESPADEC1), a autora se limitou a juntar aos autos comprovantes de rendimentos que apontam o recebimento mensal de aposentadoria no valor bruto de R$ 6.308,51 em 04/2025 (evento 40, CHEQ2), indefiro o benefício da Gratuidade de Justiça com base na fundamentação contida na decisão do evento 4.

Fixo prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento das custas (art. 9º da Lei 9.289/96), sob pena de extinção. (mz)
04/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:52

Gratuidade da justiça não concedida
04/07/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:50

Determinada a intimação
28/04/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/03/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:07

Decisão interlocutória
26/02/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:48

Determinada a intimação
22/11/2024 08:47

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 08:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007348-49.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 27, 38
24/10/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/10/2024 13:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073484920244020000/TRF2
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073484920244020000/TRF2
22/08/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/07/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/07/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 11:12

Determinada a intimação
01/07/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 11:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007348-49.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4
04/06/2024 16:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073484920244020000/TRF2
03/06/2024 16:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50073484920244020000/TRF2
27/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:41

Decisão interlocutória
22/04/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 11:14

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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