TRF2 - 5003305-64.2025.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 19:17
Baixa Definitiva
-
08/09/2025 19:17
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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14/07/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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14/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003305-64.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: THIAGO DE SOUZA FERNANDESADVOGADO(A): CHARDSON GONCALVES DA SILVA (OAB CE020593)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC c/c art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/09, tendo em vista a ausência superveniente de interesse de agir do autor.
Condeno o impetrante ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, ante o que dispõe o §3º, do art. 98, do CPC, tendo em vista o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita no evento 4.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25, Lei nº 12.016/2009.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
11/07/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2025 18:06
Denegada a Segurança
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10/07/2025 16:46
Conclusos para julgamento
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10/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003305-64.2025.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARIMPETRANTE: THIAGO DE SOUZA FERNANDESADVOGADO(A): CHARDSON GONCALVES DA SILVA (OAB CE020593)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 9 - 16/05/2025 - PETIÇÃO -
30/06/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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30/06/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/06/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/06/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/05/2025 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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16/05/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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09/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 16:47
Determinada a intimação
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09/05/2025 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 16:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/04/2025 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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