18/09/2025 15:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-16
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
26/08/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011168-27.2023.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: MARCOS DE OLIVEIRA ERBISTEADVOGADO(A): DENIS MARCELO DE OLIVEIRA (OAB RJ187462)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 20/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 01:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
20/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 17:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-16
20/08/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
10/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/07/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011168-27.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: MARCOS DE OLIVEIRA ERBISTEADVOGADO(A): DENIS MARCELO DE OLIVEIRA (OAB RJ187462) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora sobre os cálculos apresentados.

II - Concordando, providencie a Secretaria a expedição da minuta do requisitório de pagamento, dando-se vista às duas partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

III - Interposta qualquer impugnação quanto ao valor da execução, venham-me os autos conclusos para análise e decisão.

IV - Decorrido sem manifestação o prazo concedido às partes ou manifestada a concordância, tornem os autos conclusos para envio da respectiva requisição.

V - Após, aguarde-se a comunicação do depósito feita pelo E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

VI - Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos do art. 23, da Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.

VII - Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo.
09/07/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 07:45

Determinada a intimação
08/07/2025 00:22

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/03/2025 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 00:35

Determinada a intimação
19/03/2025 23:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 07:37

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/12/2024 16:54

Juntada de Petição
10/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:03

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
29/11/2024 12:17

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
07/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:50

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 16:07

Conclusos para julgamento
23/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/10/2024 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/09/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/09/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/09/2024 16:41

Juntada de Petição
25/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/09/2024 14:48

Determinada a intimação
24/09/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/08/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/08/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/08/2024 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/08/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 20:52

Juntada de Petição
24/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
28/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/06/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/06/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/06/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/06/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
30/05/2024 16:48

Juntada de Petição
28/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:16

Determinada a intimação
28/05/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/05/2024 16:09

Juntada de Petição
07/05/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/04/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
22/04/2024 16:54

Juntada de Petição
19/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/12/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/12/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/12/2023 18:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2023 23:20

Juntada de Petição
27/11/2023 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 15:25

Decisão interlocutória
27/11/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:04

Decisão interlocutória
21/11/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00