19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001538-67.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ROSAMALENA DA SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a representação processual.

Cumprido, prossiga-se a execução.
17/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 17:03

Determinada a intimação
17/09/2025 15:16

Juntada de Petição
17/09/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001538-67.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ROSAMALENA DA SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2.

Após, dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS (evento 28), noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4.

Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento. 5.

Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.

A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 7.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
27/08/2025 12:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/08/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 10:03

Determinada a intimação
26/08/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 16:39

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 06:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001538-67.2025.4.02.5106/RJAUTOR: ROSAMALENA DA SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a conceder à parte autora o beneficio assistencial previsto no artigo 20 da Lei 8.742/93, desde a data do requerimento administrativo (DIB 03/10/2024, Evento 1, PROCADM9), pagando-lhe parcelas vencidas desde então, corrigidas e atualizadas exclusivamente pela SELIC, na forma do art. 3º da EC 113/21.

Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
29/07/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 10:17

Julgado procedente o pedido
25/07/2025 14:25

Conclusos para julgamento
20/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/07/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 21:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001538-67.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOAUTOR: ROSAMALENA DA SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 03/07/2025 - Juntada de mandado cumprido Evento 6 - 26/05/2025 - Despacho
03/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 16:58

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
26/05/2025 14:18

Despacho
26/05/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:34

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
24/05/2025 03:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 19:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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