09/09/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 21:10

Juntada de Petição
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004699-34.2024.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista ao Município de Niterói para que traga a cópia completa do processo administrativo n.030021327/2022 referente ao lançamento da dívida executada nos autos em apenso.

Cumprido, abra-se vista a CEF, vindo após conclusos para sentença.
01/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:33

Juntada de Petição
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:50

Despacho
29/05/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 09:29

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 13:34

Juntada de Petição
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/09/2024 19:13

Juntada de Petição
09/09/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/09/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 14:43

Despacho
08/08/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 14:58

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/06/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2024 13:08

Decisão interlocutória
01/05/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 14:36

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:16

Distribuído por dependência - Número: 50025795220234025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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