21/07/2025 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082107-07.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DJANE MELO DE CASTRO PIRESADVOGADO(A): SHEYLA GONCALVES SILVA PINHEIRO (OAB RJ174714)ADVOGADO(A): RUBENS SILVA PINHEIRO (OAB RJ219894)ADVOGADO(A): RYAN SILVA PINHEIRO (OAB RJ219895)ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA PINHEIRO (OAB RJ225615) DESPACHO/DECISÃO Diante da repercussão geral de assunto pertinente à presente demanda recentemente reconhecida pelo STF e consequente determinação de suspensão dos feitos com base no art. 1.035, § 5º do Código de Processo Civil de 2015, suspendo a tramitação da presente demanda.

Confira-se: Tema 1.329: "Possibilidade de complementação de contribuição previdenciária para enquadramento em regra de transição prevista no art. 17 da Emenda Constitucional n° 103/2019." Anote-se.
03/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:19

Convertido o Julgamento em Diligência
30/06/2025 19:26

Conclusos para julgamento
14/04/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/03/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:01

Juntada de Petição
11/03/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 19:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 20:09

Determinada a citação
04/12/2024 19:47

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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