TRF2 - 5004263-28.2022.4.02.5108
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/09/2025 17:04
Despacho
-
12/09/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2025 15:27
Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
-
04/08/2025 15:27
Despacho
-
04/08/2025 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
08/07/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
08/07/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
02/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
01/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004263-28.2022.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: MARILIA ROMUALDO CALHEIRO DO AMARALADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 17/06/2025 - Remetidos os Autos -
30/06/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
30/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 16:39
Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
-
08/04/2025 17:47
Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
-
08/04/2025 17:47
Despacho
-
08/04/2025 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
10/02/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
25/11/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 14:31
Determinada a intimação
-
22/11/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
10/10/2024 22:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 15:32
Determinada a intimação
-
07/10/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
05/08/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 10:47
Determinada a intimação
-
05/08/2024 09:49
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
10/06/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 19:44
Determinada a intimação
-
10/06/2024 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
08/04/2024 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
20/03/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 19:53
Determinada a intimação
-
15/02/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
25/10/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
10/10/2023 14:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 14:38
Determinada a intimação
-
05/10/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 11:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJSPE01
-
05/10/2023 11:26
Transitado em Julgado - Data: 05/10/2023
-
05/10/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/09/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
08/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2023 13:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/09/2023 15:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Retirado de pauta - 05/09/2023 15:25:51)
-
05/09/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
30/08/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
22/08/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
19/08/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
18/08/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:15</b><br>Sequencial: 9
-
18/08/2023 07:41
Despacho
-
18/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/08/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/08/2023 12:47
Retirado de pauta
-
17/08/2023 12:46
Intimado em Secretaria
-
17/08/2023 12:46
Intimado em Secretaria
-
17/08/2023 12:46
Despacho
-
16/08/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 49
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
09/08/2023 18:57
Intimado em Secretaria
-
09/08/2023 18:57
Intimado em Secretaria
-
09/08/2023 18:57
Despacho
-
09/08/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 12:10
Despacho
-
03/08/2023 21:12
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2023 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/08/2023 20:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60
-
27/07/2023 10:59
Retirado de pauta
-
25/07/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
18/07/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
07/07/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 12:48
Despacho
-
06/07/2023 21:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/07/2023 21:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
06/07/2023 19:11
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2023 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 50,75 em 06/04/2023 Número de referência: 1033582
-
03/04/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/03/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 12:36
Gratuidade da justiça não concedida
-
17/03/2023 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2023 13:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
09/03/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/02/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 14:27
Determinada a intimação
-
13/02/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/01/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2023 17:00
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
16/01/2023 09:37
Conclusos para julgamento
-
13/01/2023 17:15
Despacho
-
14/11/2022 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/09/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 23:10
Determinada a intimação
-
29/09/2022 11:42
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 15:40
Determinada a intimação
-
09/09/2022 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2022 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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