03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5028997-05.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: EMANUEL CLAUDIO GONCALVES DE BRITOADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por perda do interesse processual.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei de Mandado de Segurança.

Custas suspensas pela gratuidade de justiça. Intimem-se.
09/07/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 08:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/07/2025 14:51

Conclusos para julgamento
01/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 08:24

Convertido o Julgamento em Diligência
27/03/2025 14:35

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:46

Determinada a intimação
27/01/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVIT04S)
21/01/2025 17:25

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Temporária - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
21/01/2025 17:03

Declarada incompetência
21/01/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 13/01/2025 12:54:41)
02/01/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/01/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/12/2024 16:03

Determinada a intimação
10/12/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 05:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/11/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 21:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/11/2024 15:49

Conclusos para julgamento
20/11/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:53

Determinada a intimação
04/11/2024 10:15

Juntada de Petição
22/10/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
27/09/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
02/09/2024 12:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
31/08/2024 15:33

Concedida a gratuidade da justiça
30/08/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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