30/07/2025 17:03

Baixa Definitiva
30/07/2025 17:03

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086595-05.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO OLIVEIRA DIASADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE (OAB RJ101447)ADVOGADO(A): JESSICA WANDA AMARO (OAB RJ177377)SENTENÇADo exposto, com base no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Sem custas e sem honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça, e conforme artigo 55 da Lei n° 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n° 10.259/2001. Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas. Registre-se.

Intimem-se.
30/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:16

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 16:43

Conclusos para julgamento
15/05/2025 16:43

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 16:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/04/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2025 15:29

Determinada a intimação
20/03/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/01/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/01/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 17:02

Determinada a intimação
13/01/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 16:47

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 19:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2024 15:01

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO OLIVEIRA DIAS <br/> Data: 10/03/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA FE
03/12/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 07:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2024 17:24

Determinada a intimação
12/11/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 13:21

Alterado o assunto processual
25/10/2024 05:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/10/2024 11:21

Juntada de Petição
24/10/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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