29/08/2025 08:02

Baixa Definitiva
15/08/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049234-94.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: PAULO SERGIO FORATINIADVOGADO(A): ALANA ALVARENGA LIPRANDE LEAO (OAB ES035953) DESPACHO/DECISÃO 1 – Considerando que houve, nos autos, a informação acerca de depósito de valor(es) requisitado(s), deve(m) a(s) parte(s) interessada(s) comparecer(em) a qualquer Agência do banco destinatário do(s) depósito(s) (BB ou CEF), a partir da data em que estará(ão) disponível(is) para saque (data informada na(s) requisição(ões) de pagamento juntada(s) aos autos), munida(s) da documentação necessária para efetuar(em) o(s) levantamento(s) da(s) importância(s) em questão.

Intime-se para ciência. 2 – Após, nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos.

Diligencie-se. À Secretaria, para: Intimar as partes (prazo: 5 dias simples);Arquivar o processo.
05/08/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 00:11

Despacho
01/08/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137393-15.2025.4.02.9666/TRF (PAULO SERGIO FORATINI)
25/06/2025 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-59 processada no TRF2 com o no. 51373931520254029666/TRF (PAULO SERGIO FORATINI)
09/06/2025 14:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-59
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/06/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5049234-94.2023.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORREQUERENTE: PAULO SERGIO FORATINIADVOGADO(A): ALANA ALVARENGA LIPRANDE LEAO (OAB ES035953)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 20/05/2025 - Juntado(a)
20/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 17:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-59
27/03/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/12/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 06:31

Juntada de Petição
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/06/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/06/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:17

Determinada a intimação
14/06/2024 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/06/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 14:55

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/06/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/05/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:05

Juntada de Petição
14/05/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/03/2024 13:38

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 15:08

Conclusos para julgamento
12/03/2024 15:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
11/03/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/03/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 09:49

Juntada de Petição
08/02/2024 20:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 20:59

Determinada a citação
30/01/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 17:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/01/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:40

Declarada incompetência
10/01/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2023 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

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