28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004196-13.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ROGERIO BREGER THOMADVOGADO(A): MERCINIO ROBERTO GOBBO (OAB ES005628)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, determino a extinção do processo sem exame do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro no percentual mínimo fixado pelo § 3º, do art. 85, do CPC, calculado sobre o valor atualizado atribuído à causa.

Todavia, em virtude da parte demandante ser beneficiária da gratuidade da Justiça, suspendo a exigibilidade de tais obrigações pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRF desta 2ª Região.

Ocorrido o trânsito em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
02/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/02/2025 11:55

Conclusos para julgamento
24/02/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/01/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:32

Decisão interlocutória
23/01/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/11/2024 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 11:51

Juntada de Petição
11/11/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:37

Determinada a intimação
10/10/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:33

Determinada a intimação
03/09/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028014-60.2025.4.02.5101

Maria Aparecida Andres Ribeiro

Uniao

Advogado: Alicia Ribeiro Carneiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5008624-35.2024.4.02.5006

Michel Santos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2025 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5003127-52.2024.4.02.5002

Savio Brandao Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5002205-02.2024.4.02.5005

Marlene Fernandes Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008475-85.2025.4.02.0000

Uniao

Romana Franco Pereira

Advogado: Milton Moraes Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 12:47

Exibir Processo