TRF2 - 5022446-07.2023.4.02.5110

06/08/2025 13:41

Baixa Definitiva

05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

10/07/2025 00:00

Intimação

09/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 13:55

Despacho

07/07/2025 21:50

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 12:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJSJM06

17/06/2025 12:32

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

12/05/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2025 17:07

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

02/05/2025 16:51

Juntada de Petição

30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/04/2025 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/04/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/04/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025 20:06

Determinada a intimação

03/04/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

19/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/03/2025 13:40

Juntada de Petição

07/03/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/03/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/02/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/02/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/01/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025 13:23

Julgado improcedente o pedido

10/09/2024 21:33

Conclusos para julgamento

10/09/2024 21:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2024 18:09:04)

14/08/2024 17:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

04/07/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 15:18

Juntada de Petição

27/05/2024 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/05/2024 02:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/05/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 15:48

Decisão interlocutória

08/05/2024 13:03

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

26/03/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024 11:46

Juntada de Petição

16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/12/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 14:42

Determinada a intimação

14/12/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023 12:39

Distribuído por sorteio