12/09/2025 12:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/09/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
10/09/2025 09:53

Determinada a intimação
09/09/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
13/08/2025 14:50

Determinada a intimação
13/08/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001265-83.2024.4.02.5119/RJ AUTOR: CREUDE HOLANDA SOUSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JEAN PAULO AMARAL BITTENCOURT (OAB DF060143) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por CREUDE HOLANDA SOUSA DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando à concessão de pensão por morte (NB 199.378.196-7), indeferida na via administrativa sob o fundamento de perda da qualidade de segurado do instituidor do benefício (evento 15.2, p. 32).

Decisão que determinou a realização de perícia indireta com base exclusivamente em documentos, a ser realizada, preferencialmente, por médico cardiologista e indicou os quesitos do Juízo (evento 18).

Documento médico da autora (evento 25).

Certidão do juízo atestando que o médico especialista em CARDIOLOGIA e atuação junto à Seção Judiciária do Rio de Janeiro, DR.

PAULO CAMPANA, manifestou interesse na realização da perícia indireta, bem como requereu a fixação dos honorários no valor de R$ 320,00 (evento 27).

Decido.

NOMEIO o médico CARDIOLOGISTA DR. PAULO EDUARDO CAMPANA RIBEIRO FILHO para realização da perícia indireta.

Nos termos do artigo 28, §1º, I a III, da Resolução 305/2014 do CJF na redação da Resolução 575/2019 do CJF c/c a Portaria Conjunta CJF/MPO n. 02 de 16/12/2024, FIXO os honorários no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).

INTIME-SE o perito acerca dos quesitos do juízo de evento 18, bem como de que terá prazo de 20 (vinte) dias úteis para a entrega do respectivo laudo pericial.

Apresentado o laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, expedindo-se, a seguir, a solicitação de pagamento dos honorários.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
04/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 14:19

Determinada a intimação
04/07/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:00

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:38

Convertido o Julgamento em Diligência
27/01/2025 14:54

Conclusos para julgamento
13/11/2024 13:59

Juntada de Petição
30/10/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/09/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/09/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:02

Determinada a citação
06/09/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/08/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
31/07/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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