16/09/2025 16:55

Despacho
18/07/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041348-15.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ANTONIO DE CARVALHO SOUSAADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706)ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO EM INSPEÇÃO 1 – Tendo em vista a comunicação de trânsito do Agravo de Instrumento nº 5010973-62.2022.4.02.0000/TRF2, intimem-se as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, em dobro para a UNIÃO FEDERAL/PGF, na forma do art. 183 do CPC/2015. 2 – Após, voltem os autos conclusos.
23/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:58

Determinada a intimação
20/05/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2024 14:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109736220224020000/TRF2
23/05/2024 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/05/2024 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2024 17:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109736220224020000/TRF2
30/01/2024 15:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50109736220224020000/TRF2
22/07/2023 19:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109736220224020000/TRF2
05/05/2023 13:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50109736220224020000/TRF2
28/04/2023 19:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/04/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/04/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/04/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/04/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 16:48

Decisão interlocutória
16/12/2022 14:39

Juntada de Petição
14/12/2022 00:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109736220224020000/TRF2
24/10/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/09/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/08/2022 13:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50109736220224020000/TRF2
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/07/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:58

Decisão interlocutória
22/06/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/06/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/06/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/04/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 10:49

Decisão interlocutória
27/01/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006867-18.2024.4.02.5002

Jacira Maria de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001708-06.2020.4.02.5109

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Hawai-Porto Real Transportes LTDA.

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040019-17.2025.4.02.5101

Banco Bradesco S.A.

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5012488-62.2025.4.02.5001

Singular Construcoes Reformas e Sala Lim...

Procurador Fazenda Nacional - Uniao - Fa...

Advogado: Bianca Brinker Feltes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008290-70.2025.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Esio Costa Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2025 14:39

Exibir Processo