12/09/2025 13:09

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002503-86.2023.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: ADILSON GALLO RIBEIROADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO FALCAO (OAB RJ108017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 04/09/2025 - Juntada de certidão
05/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:58

Juntada de Certidão
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002503-86.2023.4.02.5115/RJ REQUERENTE: ADILSON GALLO RIBEIROADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO FALCAO (OAB RJ108017) DESPACHO/DECISÃO Evento 80: nada a prover. Com efeito, a procuração constante do evento 1, PROC3 não confere à patrona poderes especiais para 'receber e dar quitação'.

Além disso, consta expressa menção a poder específico de representação apenas perante a "Previdência Social do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Único de Saúde, todos demais estabelecimentos ligados aos primeiros ou aos RPPS e Secretaria de Desenvolvimento Social".

Intime-se.

Após, dê-se baixa.
03/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 16:52

Despacho
02/09/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 21:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158689-93.2025.4.02.9666/TRF (ADILSON GALLO RIBEIRO)
31/07/2025 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-73 processada no TRF2 com o no. 51586899320254029666/TRF (ADILSON GALLO RIBEIRO)
28/07/2025 11:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-73
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002503-86.2023.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: ADILSON GALLO RIBEIROADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO FALCAO (OAB RJ108017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 11:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-73
02/07/2025 17:32

Juntada de Petição
01/07/2025 18:27

Juntada de Petição
27/06/2025 16:11

Juntada de Petição
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/05/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 12:57

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/04/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 13:58

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 11:31

Juntado(a)
11/11/2024 15:10

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:06

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 11/11/2024 11:10. Refer. Evento 38
25/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 11/11/2024 11:10
24/10/2024 12:30

Juntada de Petição
22/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:23

Convertido o Julgamento em Diligência
14/06/2024 15:34

Juntada de Petição
11/06/2024 17:39

Conclusos para julgamento
11/06/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/04/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 10:52

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2024 18:19

Juntado(a)
25/01/2024 13:09

Conclusos para julgamento
25/01/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/11/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/10/2023 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:16

Determinada a citação
19/10/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:30

Determinada a intimação
28/09/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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