TRF2 - 5003335-76.2024.4.02.5118
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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04/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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03/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 99
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03/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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03/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003335-76.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: FABRICIO DE ANDRADE LEITE (AUTOR)ADVOGADO(A): DAVI PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027902)ADVOGADO(A): MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027208) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento no dia 22/09/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
02/09/2025 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2025 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 03:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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20/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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05/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/07/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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23/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 54
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15/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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11/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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11/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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10/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003335-76.2024.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: FABRICIO DE ANDRADE LEITEADVOGADO(A): DAVI PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027902)ADVOGADO(A): MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027208)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 09/07/2025 - Determinada a intimação -
09/07/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2025 15:57
Julgado improcedente o pedido
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09/07/2025 14:43
Conclusos para julgamento
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09/07/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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09/07/2025 08:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/07/2025 08:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/07/2025 08:55
Determinada a intimação
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08/07/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 11:00
Juntada de Petição
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04/07/2025 13:41
Juntado(a)
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18/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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10/06/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/05/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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26/05/2025 02:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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23/05/2025 18:01
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 08/07/2025 14:00
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23/05/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 18:01
Convertido o Julgamento em Diligência
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23/12/2024 22:39
Conclusos para julgamento
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17/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/11/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/10/2024 16:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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06/10/2024 01:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/09/2024 10:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/09/2024 10:47
Determinada a citação
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25/09/2024 07:48
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/09/2024 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/09/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 17:58
Determinada a intimação
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30/08/2024 19:04
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2024 14:17
Juntada de Petição
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10/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/07/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 19:44
Determinada a intimação
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23/07/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/07/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/07/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/07/2024 11:17
Determinada a intimação
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28/06/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/04/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/04/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2024 09:10
Determinada a intimação
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19/04/2024 19:00
Juntada de peças digitalizadas
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19/04/2024 18:50
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2024 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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