TRF2 - 5011061-29.2023.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

TARCISIO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA

CPF *97.***.*32-71

Advogados

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

OAB: 197515/RJ

CPF *92.***.*84-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 08/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011061-29.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: TARCISIO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório.  Atente-se para a data de liberação informada. 

  • 07/07/2025 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 07/07/2025 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 04/07/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2025 21:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124443-71.2025.4.02.9666/TRF (TARCISIO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA)

  • 15/05/2025 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 15/05/2025 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 08/05/2025 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 11:20

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-29 processada no TRF2 com o no. 51244437120254029666/TRF (Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira)

  • 08/05/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-29 processada no TRF2 com o no. 51244437120254029666/TRF (TARCISIO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA)

  • 06/05/2025 16:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-29

  • 06/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 29/04/2025 19:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 10/04/2025 13:00

    Juntada de Petição

  • 09/04/2025 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 09/04/2025 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 09/04/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/04/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/04/2025 17:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-29

  • 09/04/2025 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 28/03/2025 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 26/02/2025 12:45

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 17:43

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2025 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/02/2025 14:28

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

  • 10/10/2024 21:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/08/2024 17:16

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 26/06/2024 17:24

    Expedição de Carta pelo Correio - intimação

  • 25/06/2024 16:36

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14

  • 17/06/2024 19:04

    Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT

  • 05/06/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/05/2024 21:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/05/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 18:20

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14

  • 15/04/2024 16:35

    Remetidos os Autos - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT

  • 15/04/2024 16:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 15/04/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 15:37

    Determinada a intimação

  • 19/02/2024 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 16:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/01/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 38

  • 26/01/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/01/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/01/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 18:14

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2024 00:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 20/01/2024 00:08

    Transitado em Julgado - Data: 26/12/2023

  • 20/01/2024 00:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 26/12/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 30/11/2023 19:30

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 21:51

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/09/2023 18:23

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17

  • 23/09/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/09/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/09/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 17:08

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 15:24

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2023 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2023 00:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/08/2023 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/08/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 14:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2023 19:15

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 17:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/08/2023 17:11

    Determinada a citação

  • 14/08/2023 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2023 00:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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