18/09/2025 14:41

Baixa Definitiva
17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002911-83.2023.4.02.5113/RJ REQUERENTE: CESAR SOARES MASSIADVOGADO(A): JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB CE051035)ADVOGADO(A): RAFAELA MARIA REIS MATOS (OAB CE027470)ADVOGADO(A): DAMIEN RIBEIRO MAIA (OAB CE048385) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar no ato os originais da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.
03/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:44

Despacho
02/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-41 processada no TRF2 com o no. 51720889220254029666/TRF (RAFAELA MARIA REIS MATOS)
02/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-41 processada no TRF2 com o no. 51720889220254029666/TRF (CESAR SOARES MASSI)
29/08/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 14:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-41
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002911-83.2023.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: CESAR SOARES MASSIADVOGADO(A): JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB CE051035)ADVOGADO(A): RAFAELA MARIA REIS MATOS (OAB CE027470)ADVOGADO(A): DAMIEN RIBEIRO MAIA (OAB CE048385)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
23/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-41
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002911-83.2023.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: CESAR SOARES MASSIADVOGADO(A): JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB CE051035)ADVOGADO(A): RAFAELA MARIA REIS MATOS (OAB CE027470)ADVOGADO(A): DAMIEN RIBEIRO MAIA (OAB CE048385)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 04/07/2025 - Remetidos os Autos
04/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:15

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
12/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
24/04/2025 14:17

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
24/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:59

Despacho
24/04/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/03/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/03/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:46

Despacho
06/03/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
25/02/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
11/02/2025 11:32

Juntada de Petição
11/02/2025 11:32

Juntada de Petição
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
10/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:45

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/01/2025 15:07

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
22/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:03

Despacho
22/01/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:05

Juntada de Petição
27/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/11/2024 17:25

Juntada de Petição
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:05

Despacho
14/10/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/09/2024 15:04

Juntada de Petição
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 08:11

Juntada de Petição
02/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/08/2024 13:02

Juntada de Petição
19/08/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 10:33

Despacho
17/08/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
31/07/2024 09:44

Juntada de Petição
29/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:10

Despacho
29/07/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2024 14:46

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
27/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/07/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/07/2024 11:30

Juntada de Petição
02/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 16:49

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2024 12:08

Conclusos para julgamento
27/06/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:12

Convertido o Julgamento em Diligência
17/05/2024 15:30

Conclusos para julgamento
17/05/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:25

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2024 16:31

Conclusos para julgamento
11/04/2024 16:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
04/04/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:08

Juntada de Petição
04/03/2024 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 10:31

Despacho
01/03/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 21:09

Juntada de Petição
26/02/2024 13:43

Juntada de Petição
15/02/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 10:26

Determinada a intimação
12/12/2023 19:45

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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