06/07/2025 10:23

Baixa Definitiva
06/07/2025 10:22

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
09/06/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5013790-63.2024.4.02.5001/ESREQUERENTE: CARMEM VAZ DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO o feito sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 485, incisos VI e VIII, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais integrais, nos moldes do art. 90 do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários ao patrono da ré, no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa, nos moldes dos arts. 85 e 90 do CPC.

A cobrança ficará suspensa em razão do benefício da Gratuidade de Justiça concedida à autora no Evento 13. Sentença não sujeita à remessa necessária.

Intimem-se.

Em caso de apresentação de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Ainda, ficam intimadas as partes de que na hipótese de recurso de apelação, apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TRF da 2ª Região independentemente de nova intimação.

De outro lado, certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
21/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/04/2025 14:41

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/04/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/03/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 21:29

Determinada a intimação
12/08/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/07/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/06/2024 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 15:17

Determinada a citação
12/06/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVIT02S)
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:52

Declarado impedimento
14/05/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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