STJ - 5017830-61.2021.4.02.0000

08/10/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/10/2024 17:33

Transitado em Julgado em 11/09/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

20/08/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 333009/2024 - EDcl no AgInt no

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0333009 - EDcl no AgInt no AREsp 2410760 - Publicação prevista para 20/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ADLER COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00333009/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2410760/RJ

02/07/2024 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00333009/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2410760/RJ

28/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/05/2024 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 27/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 333009/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 340.

30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2024 Petição Nº 333009/2024 -

29/04/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/04/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 333009/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)

26/04/2024 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 333009/2024

26/04/2024 19:39

Protocolizada Petição 333009/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2024

19/04/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1017810/2023 - AgInt

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1017810 - AgInt no AREsp 2410760 - Publicação prevista para 19/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ADLER COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01017810/2023 - AgInt no AREsp 2410760/RJ

03/04/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

03/04/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 02/04/2024)

03/04/2024 07:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024 Petição Nº 215589/2024 - PSusOr no AgInt no

02/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0215589 - PSusOr no AgInt no AREsp 2410760 - Publicação prevista para 03/04/2024

01/04/2024 23:50

Indeferido o pedido de ADLER COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA

21/03/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

20/03/2024 11:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 215589/2024

20/03/2024 10:43

Protocolizada Petição 215589/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 20/03/2024

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017810/2023 - AgInt no AREsp 2410760/RJ

08/03/2024 16:07

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:51

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017810/2023 - AgInt no AREsp 2410760/RJ

05/02/2024 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/02/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/02/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 09:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1017810/2023 - AgInt

02/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1017810 - AgInt no AREsp 2410760 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

12/12/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/12/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 11/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1017810/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 279.

11/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2023 Petição Nº 1017810/2023 -

10/10/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 290, tendo em vista a inconsistência na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 272-273 pelo Sistema Justiça. Certifico, ainda, que a pe

10/10/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2023 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1017810/2023. Publicação prevista para 11/10/2023)

10/10/2023 08:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 272 teve início em 19/09/2023 e término em 09/10/2023, e a petição n. 1017810/2023 (AgInt) foi protocolizada em 10/10/2023.

10/10/2023 07:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1017810/2023

10/10/2023 07:48

Protocolizada Petição 1017810/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2023

18/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 18:40

Não conhecido o recurso de ADLER COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA

28/07/2023 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2023 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO