14/08/2025 17:57

Baixa Definitiva
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001799-57.2019.4.02.5004/ES AUTOR: IVO FRANCISCO DA ROCHAADVOGADO(A): INGRID BOTELHO GONCALVES (OAB ES032594)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) ATO ORDINATÓRIO Considerando a improcedência do(s) pedido(s) autoral(is) e que não há, ao menos por ora, execução de honorários advocatícios e/ou custas processuais, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.

Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º).
04/07/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
05/05/2025 23:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> ESLIN01
05/05/2025 23:02

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
29/04/2025 12:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
28/04/2025 10:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/03/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/03/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/03/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2025 13:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/02/2025 17:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA)
06/02/2025 09:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
09/01/2025 18:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR07G03)
09/01/2025 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 08:23

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
07/11/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/11/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/11/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:41

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 15:26

Conclusos para julgamento
06/11/2024 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2023 14:37

Juntada de Petição
14/11/2022 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2020 15:49

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
14/10/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
06/11/2019 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/11/2019 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00741, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
04/11/2019 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
31/10/2019 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/10/2019 19:50

Ato ordinatório praticado
28/10/2019 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
14/10/2019 13:43

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
04/10/2019 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2019 17:22

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
04/10/2019 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/10/2019 17:12

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
02/10/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
27/09/2019 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
13/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/09/2019 14:57

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
13/09/2019 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2019 13:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/09/2019 13:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2019 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2019 15:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação
03/09/2019 14:41

Autos com Juiz para Sentença
20/08/2019 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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