TRF2 - 5001784-88.2019.4.02.5004

14/08/2025 17:47

Baixa Definitiva

08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

07/07/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/07/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

07/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado

26/05/2025 14:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

30/04/2025 12:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> ESLIN01

30/04/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/04/2025 12:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

01/04/2025 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/03/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/03/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2025 16:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/03/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

19/03/2025 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1

07/02/2025 17:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA)

06/02/2025 09:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

09/01/2025 17:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR06G01)

09/01/2025 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/11/2024 08:23

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

07/11/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/11/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/11/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 15:41

Julgado improcedente o pedido

06/11/2024 15:26

Conclusos para julgamento

06/11/2024 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2023 16:06

Juntada de Petição

14/11/2022 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2020 15:51

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

14/10/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/11/2019 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/11/2019 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00741, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

04/11/2019 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

31/10/2019 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/10/2019 19:50

Ato ordinatório praticado

28/10/2019 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

14/10/2019 13:47

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

04/10/2019 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019 17:22

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

04/10/2019 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/10/2019 17:17

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/10/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

30/09/2019 09:14

Juntada de Petição

30/09/2019 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/09/2019 15:11

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

12/09/2019 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2019 19:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/09/2019 18:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2019 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2019 15:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

03/09/2019 14:29

Autos com Juiz para Sentença

17/08/2019 17:18

Distribuído por sorteio