TRF2 - 5027984-35.2019.4.02.5101

15/07/2022 14:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

15/07/2022 14:21

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2022

13/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

15/06/2022 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

13/06/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

18/05/2022 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/05/2022 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/05/2022 11:56

Juntada de Petição

17/05/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/05/2022 17:10

Prejudicado o Recurso Extraordinário

13/05/2022 17:32

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> SECVPR

10/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

18/04/2022 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

11/04/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/04/2022 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

23/03/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/03/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/03/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

14/03/2022 12:14

Juntada de Petição

10/03/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2022 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

10/03/2022 18:49

Conhecido o recurso e provido em parte

25/11/2021 12:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

24/11/2021 15:42

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP

23/11/2021 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/11/2021 18:45

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

14/04/2021 15:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/04/2021 19:45

Juntada de Certidão

12/04/2021 15:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

10/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/03/2021 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

12/03/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/03/2021 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/03/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/03/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/03/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

17/02/2021 15:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 17/02/2021 15:46:11)

17/02/2021 15:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 17/02/2021 15:46:11)

17/02/2021 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/02/2021 15:38

Ato ordinatório praticado

17/02/2021 15:06

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

15/02/2021 16:52

Juntada de Petição

14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

04/02/2021 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/02/2021 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/02/2021 11:18

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

03/02/2021 16:41

Juntada - Julgamento

03/02/2021 16:41

Juntada - Julgamento

03/02/2021 16:40

Juntada - Julgamento

02/02/2021 20:06

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

02/02/2021 18:21

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

22/01/2021 14:58

Lavrada Certidão

14/12/2020 13:11

Lavrada Certidão

12/12/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2020<br>Data da sessão: <b>25/01/2021 13:00:00</b>

07/12/2020 13:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

04/12/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/12/2020 17:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2021 13:00</b><br>Sequencial: 111

29/10/2019 14:23

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

29/10/2019 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/10/2019 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

15/10/2019 17:15

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

15/10/2019 13:30

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

04/09/2019 14:08

Distribuído por sorteio