15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029921-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MANOEL VIEIRA MORAESADVOGADO(A): CHEILA SILVA SANTOS (OAB RJ085322) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Após a implantação do benefício, intime-se o autor para apresentar planilha de cálculo do valor devido, no prazo de 30 (trinta) dias..."
11/09/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 19:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029921-70.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MANOEL VIEIRA MORAESADVOGADO(A): CHEILA SILVA SANTOS (OAB RJ085322)SENTENÇAAnte o exposto, homologo a transação firmada entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária.

Condeno o réu no ressarcimento dos honorários periciais.
30/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
30/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/07/2025 11:42

Homologada a Transação
28/07/2025 13:58

Conclusos para julgamento
24/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029921-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MANOEL VIEIRA MORAESADVOGADO(A): CHEILA SILVA SANTOS (OAB RJ085322) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
17/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029921-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MANOEL VIEIRA MORAESADVOGADO(A): CHEILA SILVA SANTOS (OAB RJ085322) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pelo acréscimo de 25% na aposentadoria por incapaciade permanente.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.
04/07/2025 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:35

Determinada a citação
27/06/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO42S)
25/06/2025 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 18:50

Intimado em Secretaria
24/06/2025 18:50

Juntada de Certidão
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
08/04/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 20:55

Perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL VIEIRA MORAES <br/> Data: 23/05/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS
03/04/2025 20:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJA-RJ)
03/04/2025 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 19:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/04/2025 14:17

Juntada de Petição
03/04/2025 13:37

Juntado(a)
03/04/2025 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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