16/09/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5059885-11.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal REILI DE OLIVEIRA SAMPAIORECORRIDO: MONICA DE QUEIROZ MESQUITA (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS (OAB RJ132098) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

TEMA 183 DA TNU.

AUTOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA PROCEDENTE.

RECURSO DO INSS.

INSTRUÇÃO PROBATÓRIA QUE NÃO INCLUIU A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA.

SENTENÇA ANULADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E, DE OFÍCIO, ANULAR A SENTENÇA, para determinar a reabertura da instrução probatória com a inclusão do Banco do Brasil S.A. no polo passivo da demanda, nos termos da fundamentação.

Sem custas nem honorários, eis que recorrente vencedor.

Intimadas as partes e decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
04/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 16:57

Prejudicado o recurso - por unanimidade
02/09/2025 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/08/2025 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
20/08/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059885-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MONICA DE QUEIROZ MESQUITAADVOGADO(A): JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS (OAB RJ132098) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o recorrido (parte autora) para contrarrazões, com prazo de 10 dias. Remetam-se após, com ou sem a peça de resposta ao recurso.

Rio de Janeiro, 04/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 107053
04/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 17:04

Determinada a intimação
04/08/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059885-11.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MONICA DE QUEIROZ MESQUITAADVOGADO(A): JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS (OAB RJ132098)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: Condenar o INSS ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor compatível com a gravidade da omissão e a vulnerabilidade da autora; Sem custas e sem honorários, nos termos da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/07/2025 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2025 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2025 10:15

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2025 10:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 08:44

Conclusos para julgamento
16/07/2025 17:10

Juntada de Petição
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059885-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MONICA DE QUEIROZ MESQUITAADVOGADO(A): JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS (OAB RJ132098) DESPACHO/DECISÃO À parte autora sobre a contestação do INSS, em 10 dias.

Rio de Janeiro, 01/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000129149
01/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:58

Determinada a intimação
01/07/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 18:47

Determinada a citação
17/06/2025 17:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/06/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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