12/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13
11/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5012482-46.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CELIA REGINA D ANUNCIACAO RODRIGUES (Inventariante) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO TINE (OAB RJ181445)ADVOGADO(A): VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO (OAB RJ173260)ADVOGADO(A): AILTON DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ098832)APELANTE: LUIZA HELENA DA ANNUNCIACAO (Espólio) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO TINE (OAB RJ181445)ADVOGADO(A): VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO (OAB RJ173260)ADVOGADO(A): AILTON DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ098832)APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a documentação apresentada no evento 7/TRF, defiro a gratuidade de justiça.

Voltem conclusos para apreciação do recurso de apelação.
10/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 16:18

Concedida a gratuidade da justiça
10/09/2025 15:50

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
03/09/2025 16:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
03/09/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 3, 4
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 3, 4
19/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5012482-46.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CELIA REGINA D ANUNCIACAO RODRIGUES (Inventariante) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO TINE (OAB RJ181445)ADVOGADO(A): VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO (OAB RJ173260)ADVOGADO(A): AILTON DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ098832)APELANTE: LUIZA HELENA DA ANNUNCIACAO (Espólio) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO TINE (OAB RJ181445)ADVOGADO(A): VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO (OAB RJ173260)ADVOGADO(A): AILTON DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ098832) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de Apelação com pedido de gratuidade, formulado por LUIZA HELENA DA ANNUNCIACAO (Espólio), representada por CELIA REGINA D ANUNCIACAO RODRIGUES.

A concessão de gratuidade de justiça depende da análise da capacidade do acervo hereditário e sua liquidez imediata, e não das condições pessoais dos herdeiros.

Desta forma, para a apreciação do pedido de gratuidade, forneça a parte apelante, no prazo de dez dias, a declaração de imposto de renda do espólio.

No retorno, voltem conclusos.
18/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 10:27

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5012482-46.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 16 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 12/08/2025.
12/08/2025 10:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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