STJ - 0056319-06.2016.4.02.5118

24/11/2020 16:44

Transitado em Julgado em 24/11/2020

22/10/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2020 Petição Nº 432178/2020 - AgInt nos EDcl no

21/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2020 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0432178 - AgInt nos EDcl no AREsp 1664200 - Publicação prevista para 22/10/2020

19/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de LUSINETE CAVALCANTE CAMARA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 432178/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1664200

13/10/2020 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000660-2020-AJC-2T)

01/10/2020 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2020

30/09/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2020 16:19

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 432178/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1664200/RJ

27/08/2020 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/08/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/08/2020 13:00

Determinada a distribuição do feito

19/08/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

19/08/2020 14:14

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/06/2020 e término em 18/08/2020 o prazo para MARIA HELENA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 432178/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 675.

25/06/2020 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2020 Petição Nº 432178/2020 -

24/06/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 432178/2020. Publicação prevista para 25/06/2020)

23/06/2020 20:43

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 432178/2020 (Juntada automática)

23/06/2020 20:43

Protocolizada Petição 432178/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2020

02/06/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020 Petição Nº 136300/2020 - EDcl

01/06/2020 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0136300 - EDcl no AREsp 1664200 - Publicação prevista para 02/06/2020

29/05/2020 19:32

Embargos de Declaração de LUSINETE CAVALCANTE CAMARA Não-acolhidos

07/05/2020 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

06/05/2020 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/03/2020 e término em 05/05/2020 o prazo para MARIA HELENA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 136300/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 656.

13/03/2020 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/03/2020 Petição Nº 136300/2020 -

12/03/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 136300/2020. Publicação prevista para 13/03/2020)

11/03/2020 19:06

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 136300/2020 (Juntada automática)

11/03/2020 19:06

Protocolizada Petição 136300/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2020

04/03/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2020

03/03/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2020 12:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2020

03/03/2020 12:33

Não conhecido o recurso de LUSINETE CAVALCANTE CAMARA

17/02/2020 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2020 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO