14/08/2025 14:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO05 -> TRF2
13/08/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005326-90.2024.4.02.5117/RJAUTOR: FABIANO BARROS DOS SANTOSADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 925, do CPC, reconhecendo a ilegitimidade ativa para ajuizamento desta demanda.

Custas de lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, com fulcro no art. 85, §3º, I do CPC.

Decorrido o prazo para interposição de recursos e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa.

P.

I.
03/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 12:03

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:54

Determinada a intimação
09/05/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:29

Juntada de Petição
06/02/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:18

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
13/12/2024 11:17

Determinada a intimação
13/12/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 15:56

Determinada a intimação
11/11/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:49

Juntada de Petição
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 14:30

Determinada a intimação
10/09/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:06

Despacho
02/08/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006190-13.2023.4.02.5102

Thiago Lins de Araujo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ricardo Oliveira Pessoa de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009921-80.2024.4.02.5102

Nei Ferreira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001398-86.2023.4.02.5111

Manoel dos Santos da Silva Ramos

Municipio de Angra dos Reis

Advogado: Alan Pecanha Muzy Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5003456-64.2024.4.02.5002

Iraci da Penha Baptista Serafim Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003159-63.2025.4.02.5118

Aurelia Maria dos Reis Fagundes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo