18/09/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
11/08/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/08/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004797-71.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ELAINE DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ144492) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a initmação da parte autora para que se manifeste sobre o evento 77, conforme determinado no evento 79.

Prazo: 10 (dez) dias.
07/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 17:13

Despacho
06/08/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004797-71.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ELAINE DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ144492) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o evento 77.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos.
02/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:29

Despacho
01/07/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/06/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:40

Despacho
05/06/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/05/2025 16:30

Juntada de Petição
13/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:42

Despacho
12/05/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/04/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:38

Despacho
31/03/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:59

Despacho
17/03/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 22:30

Juntada de Petição
11/03/2025 12:53

Juntada de Petição
11/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
07/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
28/01/2025 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/01/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/01/2025 11:33

Juntada de Petição
25/12/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/12/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
05/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:26

Despacho
05/12/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 11:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/12/2024 11:29

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
06/10/2024 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 17:10

Homologada a Transação
02/10/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/10/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/10/2024 15:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/09/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/09/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/08/2024 18:07

Juntada de Petição
02/08/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 7 e 8
16/07/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/07/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELAINE DA SILVA <br/> Data: 28/08/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 3 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perit
12/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:11

Não Concedida a tutela provisória
12/07/2024 09:18

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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