20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/09/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/09/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002458-54.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB RJ245308)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 09/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 69 - 08/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 23:44

Despacho
08/08/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 15:32

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002458-54.2024.4.02.5113/RJAUTOR: GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB RJ245308)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o INSS a conceder a GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº *31.***.*56-59 o benefício assistencial previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/93, desde a data da citação.
14/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 01:13

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 13:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/07/2025 15:51

Conclusos para julgamento
03/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 15:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 19:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 40
10/06/2025 13:10

Juntada de Petição
10/06/2025 12:51

Juntada de Petição
09/06/2025 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002458-54.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKAUTOR: GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 18/05/2025 - LAUDO PERICIAL
23/05/2025 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 10:49

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
20/05/2025 21:51

Despacho
20/05/2025 18:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/05/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/04/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/04/2025 22:37

Despacho
15/04/2025 08:23

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
13/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA <br/> Data: 14/03/2025 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFF
10/02/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:39

Despacho
05/02/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 05:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 23:03

Determinada a intimação
02/12/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 16:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJTRI01S para RJTRI01F)
25/11/2024 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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