15/07/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002946-06.2024.4.02.5114/RJIMPETRANTE: JOAO BARROSO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): WENDEL VIEIRA PEREIRA (OAB RJ255121)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTO o presente mandado de segurança, com fulcro no art. 485, VI, do CPC/2015.

Custas de lei.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1o da Lei nº 12.016/2009).

Transitado em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Expedientes necessários.
21/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/05/2025 18:06

Conclusos para julgamento
16/05/2025 18:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 18:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'OFÍCIO'
16/05/2025 14:31

Juntada de Petição
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 13:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 11:23

Juntada de Petição
18/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:56

Despacho
18/03/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 14/03/2025 13:05:41)
14/03/2025 13:05

Juntada de Certidão
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/02/2025 15:55

Despacho
12/02/2025 15:53

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 12/02/2025 15:51:52
12/02/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - 07/02/2025 18:57:37)
07/02/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/02/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 09:01

Juntada de Petição
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 17
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:01

Concedida a Medida Liminar
13/11/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
13/11/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:21

Despacho
11/11/2024 15:37

Juntado(a)
08/11/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 14:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000984-45.2024.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 16
08/11/2024 14:33

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJNFR01F)
08/11/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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